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DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE BOLSOES DE COMERCIO AMBULANTE EM AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS.:REPUBLICACAO, CONFORME DOM DE 23/12/00, P.2, COM DENOMINACAO DE EMEI NENE DO AMANHA
PROTOCOLO CME 19/00;PARECER CME 23/00 - EMEFM PROFESSOR DERVILLE ALLEGRETTI- AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS NORMAL DE NIVEL MEDIO; CURSOS TECNICOS EM ADMINISTRACAO (GESTAO) E MARKETING (COMERCIO) E ALTERACAO DO REGIMENTO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
BALANCO ORCAMENTARIO - IPREM - 4. BIMESTRE/2000.
PROTOCOLO CME 13/00; PARECER CME 28/00 - CONSULTA SOBRE HABILITACAO DE PROFESSORES.
Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, e dá outras providências.
ALTERADO
Declara de utilidade pública a Casa de Apoio Brenda Lee.
REVOGADO(A)
NOVO REGULAMENTO DE INFRACOES - RIN, A SER APLICADO AOS VEICULOS/OPERADORESCREDENCIADOS DO TRANSPORTE COLETIVO MODALIDADE "BAIRRO A BAIRRO".
ABRE AS INSCRICOES PARA OS CURSOS DE TREINAMENTO E ORIENTACAO DE MOTORISTASE COBRADORES PARA TRANSPORTE COLETIVO MODALIDADE BAIRRO A BAIRRO.
AS ADMINISTRACOES REGIONAIS TERAO PRAZO DE 5 DIAS PARA PUBLICAR O RELATORIOFINAL DAS BANCAS DE JORNAIS/REVISTAS NO D.O.M..
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